A abertura do mercado de energia em Portugal permite que os consumidores escolham livremente o seu fornecedor de eletricidade ou gás natural, podendo mudar sempre que encontrarem uma proposta mais vantajosa.
Esta liberdade foi reforçada com a introdução de uma medida que possibilita o regresso ao mercado regulado de gás natural.
Neste artigo, explicamos como funciona o preço desta tarifa regulada, definidas integralmente pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
O mercado regulado de gás disponibiliza apenas uma tarifa, a qual é fixada pela ERSE.
Esta mesma tarifa é revista apenas anualmente, bastante diferente do que se verifica no mercado livre.
No entanto o preço do gás natural em Portugal é composto pelo preço fixo e pelo termo de consumo.
O preço fixo é, como o próprio nome indica, um valor igual todos os meses e independente do consumo do utilizador. É medido em €/mês.
O termo de consumo é calculado multiplicando o consumo mensal em kWh pelo preço à data, o que resulta num valor em €/kWh.
De destacar também que o preço a pagar varia consoante o escalão, os clientes domésticos de gás natural são classificados em quatro escalões de consumo. À medida que o consumo anual aumenta, o escalão correspondente também é mais elevado:
Escalão 1: até 220 m³/ano
Escalão 2: de 221 a 500 m³/ano
Escalão 3: de 501 a 1.000 m³/ano
Escalão 4: de 1.001 até 10.000 m³/ano
A atribuição da tarifa de acesso é da responsabilidade do distribuidor de gás, em função do consumo da casa para este fornecimento.
| Escalões de Consumo | Preço fixo (euros/mes) | Termos de consumo (euros/kWh) |
|---|---|---|
| Escalão 1 | 0,0839 €/mês | 0,0638 €/kWh |
| Escalão 2 | 0,1263 €/mês | 0,0598 €/kWh |
| Escalão 3 | 0,1631 €/mês | 0,0568 €/kWh |
| Escalão 4 | 0,1934 €/mês | 0,0557 €/kWh |
O preço do gás no mercado regulado evolui continuamente, uma vez que está exposto a fatores externos que condicionam a sua evolução ao longo do tempo.
Entre esses fatores destacam-se os conflitos internacionais, a disponibilidade de armazenamento e reservas de gás ou a concorrência com países emergentes.
A tabela seguinte mostra a evolução do preço do gás no mercado regulado nos últimos dois anos.
| 2024/2025 | ||
|---|---|---|
| Escalão de consumo | Preço fixo | Termos de consumo |
| Escalão 1 | 0,0839 €/mês | 0,0638 €/kWh |
| Escalão 2 | 0,1263 €/mês | 0,0598 €/kWh |
| Escalão 3 | 0,1631 €/mês | 0,0568 €/kWh |
| Escalão 4 | 0,1934 €/mês | 0,0557 €/kWh |
| 2023/2024 | ||
|---|---|---|
| Escalão de consumo | Preço fixo | Termos de consumo |
| Escalão 1 | 0,0782 €/mês | 0,0597 €/kWh |
| Escalão 2 | 0,1178 €/mês | 0,0559 €/kWh |
| Escalão 3 | 0,1522 €/mês | 0,0531 €/kWh |
| Escalão 4 | 0,1804 €/mês | 0,0521 €/kWh |
A seguinte tabela mostra a evolução do preço do gás do 1º escalão no mercado regulado nos últimos anos.
| Ano gás | Escalão 1 |
|---|---|
| 2024/2025 | 0,0638 €/kWh |
| 2023/2024 | 0,0597 €/kWh |
| 2022/2023 | 0,0600 €/kWh |
| 2021/2022 | 0,0521 €/kWh |
| 2020/2021 | 0,0527 €/kWh |
| 2019/2020 | 0,0566 €/kWh |
| 2018/2019 | 0,0580 €/kWh |
| 2017/2018 | 0,0583 €/kWh |
O preço do gás natural depende de três variáveis principais: a procura do mercado, a tarifa de acesso e o facto de estar no mercado livre ou no mercado regulado. A forma mais fácil de saber o preço que está a pagar por kW/h de gás natural é consultar a sua fatura, na secção de consumos. Aí, ao lado dos kW/h consumidos, verá o preço do kW/h de gás que se aplica a si.