Compreender a fatura do gás e os diferentes conceitos que a compõem permite-lhe analisar o que está a pagar para poder escolher a melhor tarifa e começar a poupar energia.
Revemos todos os pontos-chave para conhecer os diferentes termos e elementos da sua fatura de gás natural.
Como consumidor ou utilizador de gás natural, a primeira coisa que deve saber é que pode escolher livremente a empresa que deseja que lhe forneça o serviço na sua residência ou empresa, bem como optar pelo tipo de tarifa que mais lhe convém.
No nosso país, os utilizadores de gás podem escolher entre dois grupos diferentes de tarifas de gás:
Dependendo do tipo de tarifa que escolhermos, as informações refletidas na conta de gás podem ser diferentes, uma vez que as empresas do mercado livre não são obrigadas a fornecer as mesmas informações que as do mercado regulado.
A fatura do gás pode ser mensal ou bimestral e o seu custo é calculado a partir da leitura do contador de gás de cada ponto de fornecimento.
Nas secções seguintes, abordaremos os principais conceitos com os quais deve familiarizar-se para saber ler corretamente a fatura do gás. Graças a isso, poderá compreender o seu consumo e otimizar os seus gastos energéticos.
No mercado de gás português, a conta de gás inclui os seguintes custos, que são pagos por todos os utilizadores do sistema:
O custo da energia, que inclui o gás natural e os custos regulados que o comercializador deve pagar para introduzir o gás em Portugal.
Os custos regulados associados ao ponto de fornecimento, que incluem, entre outros, o custo das redes de transporte e distribuição e os custos de armazenamento subterrâneo.
A margem de comercialização pelos serviços prestados.
O aluguer do equipamento de medição (o contador de gás).
Os impostos.
O termo fixo do gás é o preço que paga pelo acesso ao fornecimento de gás natural e é regulado pelo Governo. Ou seja, em troca deste montante estabelecido, adquire o direito de dispor de gás natural no ponto de fornecimento que decidir, seja na sua casa ou no seu estabelecimento comercial.
O que paga por este termo fixo (normalmente expresso em euros/dia) não varia em cada fatura, é independente do consumo de gás efetuado e inclui a parte correspondente à tarifa de acesso ao sistema, de acordo com a tarifa contratada.
Como utilizador, não pode escolher a tarifa de acesso ao gás natural, uma vez que esta é atribuída pela empresa distribuidora de gás de acordo com o consumo anual da sua habitação ou estabelecimento em quilowatts-hora (kWh), do qual também depende a sua tarifa.
Nas novas ligações de gás natural, como ainda não há consumo, a tarifa de acesso é atribuída pelo instalador após fazer uma estimativa das necessidades de gás do imóvel de acordo com o seu equipamento, se tem aquecimento a gás ou não, por exemplo, e o número de pessoas que vão habitar o imóvel.
O termo variável da conta de gás aparece normalmente na conta como consumo e reflete o preço a pagar pelo volume do seu consumo de gás natural registado pelo contador durante um determinado período de faturação.
É importante destacar que o contador de gás regista a energia consumida em metros cúbicos (m3), mas é convertida em quilowatts-hora (kWh) para poder calcular e faturar o consumo realizado. Assim, o valor deste termo variável é calculado multiplicando a energia consumida em quilowatts-hora (kWh) pelo preço do kWh contratado com a sua empresa de gás natural.
Enquadra-se na subcategoria do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISPE) e é calculado com base na quantidade de energia consumida (em kWh). O ISPE é um encargo aplicado pelo Estado diretamente aos utilizadores finais de gás natural.
Trata-se de um encargo cobrado pelas autarquias aos Operadores das Redes de Distribuição de Gás Natural, sendo posteriormente transferido para os consumidores das redes. O valor da taxa varia de acordo com a localização do domicílio, o volume de consumo e o número de dias incluídos na fatura. A fórmula definida pela entidade reguladora (ERSE) para calcular essa transferência inclui uma componente variável, relacionada ao consumo de gás natural, e uma componente fixa, baseada na duração do período faturado.
O aluguer do contador de gás refere-se ao pagamento mensal ou bimestral à empresa distribuidora pelo aluguer do contador de gás do seu fornecimento, se não for da sua propriedade.
Neste caso, o comercializador atua como intermediário: cobra-lhe através da fatura o custo do aluguer deste aparelho de medição, que depois será repassado à distribuidora, responsável pela sua instalação, manutenção e reparação em caso de avaria.
Como regra geral, ao total da fatura é aplicada a taxa de IVA geral em vigor (23%).
Além dos mencionados até agora, existem outros elementos na fatura do gás que queremos explicar.
A maioria das faturas tem uma secção onde pode encontrar todas as informações relacionadas com o seu contrato de gás.
Aqui pode consultar a sua taxa de acesso, o tipo de produto que contratou, além de:
Normalmente, no cabeçalho da fatura, aparecem os dados identificativos da sua empresa comercializadora de energia:
Se não sabe se está no mercado livre ou regulado, verifique o nome da empresa: se for Galp Power, EDP Comercial, Repsol, Endesa Energia... está no mercado livre.
Na fatura do gás também podem aparecer os seguintes dados relacionados com cada fatura específica:
A maioria das faturas tem um bloco de resumo que apresenta um resumo dos dados dos conceitos faturados e dos impostos aplicados (IVA ou imposto correspondente), bem como o valor total da fatura.
Nome ou razão social da pessoa física ou jurídica que recebe a fatura e endereço postal para onde é enviada.
Todas as faturas, tanto as do mercado livre como as das tarifas reguladas devem incluir, no mínimo, um gráfico comparativo do consumo entre faturas, além de outros dados como:
Esses dados estão envolvidos no cálculo da fatura e sua visualização gráfica permite analisar as suas tendências de consumo de gás natural. Se precisar de informações ainda mais detalhadas, poderá obtê-las na área de clientes do site da sua distribuidora.
Caso não tenha sido possível realizar a leitura do contador, aparecerá neste gráfico o consumo estimado, normalmente com uma cor diferente para que possa distingui-lo dos dados das leituras reais.
Por último, entre as informações que devem constar na fatura, encontra-se a identificação da distribuidora e o site onde pode registar-se para acompanhar detalhadamente o seu consumo.
Agora que já sabe quais são os principais conceitos que aparecem na sua fatura de gás, siga estes passos para entendê-la facilmente:
Nas suas faturas, encontrará dois fatores essenciais: a leitura anterior, que é o dado de consumo que dá início ao novo período de faturação, e a leitura atual, que é o seu consumo até ao último dia do período faturado.
A diferença entre os dois valores irá indicar-lhe o consumo registado.
Aqui fica um exemplo prático:
Embora o seu consumo seja de 60 m3, irá vê-lo convertido em quilowatts-hora (kWh). Explicamos-lhe como pode verificar se está correto na secção seguinte.
Como já explicámos, terá de converter o seu consumo total do período em m3 em kWh. Para isso, deve multiplicá-lo pelo fator de conversão que aparece na sua fatura.
Trata-se de um conceito que varia em função da qualidade do gás e das condições locais da sua habitação, e situa-se normalmente entre valores de 11 e 12, o que significa que por cada m3 de gás natural são produzidos entre 11 e 12 kWh.
Por outras palavras, trata-se do Poder Calorífico Superior (PCS) do gás natural.
Se quiser otimizar o seu consumo e procurar uma maior poupança, preste atenção a estes elementos da fatura de gás que o vão ajudar:
Tarifa contratada. Verifique se é fixa ou variável e se se ajusta aos seus padrões de consumo ou se é necessário alterá-la.
Consumo energético. Verifique se as leituras são reais ou estimadas. Para isso, pode fazer uma leitura do contador de gás e ver se há muita discrepância com os valores da fatura.
Identifique possíveis erros. Agora que já sabe como é calculado o seu consumo de gás, pode detetar possíveis erros.
Analise possíveis promoções e descontos que o seu fornecedor pode oferecer na sua fatura.
Faça um estudo do seu consumo graças ao histórico das suas faturas e descubra como pode reduzir o seu consumo de gás graças à eficiência térmica dos seus espaços ou à instalação de equipamentos a gás, especialmente de aquecimento, mais eficientes.
O preço do gás natural depende de três variáveis principais: a procura do mercado, a tarifa de acesso e o facto de estar no mercado livre ou no mercado regulado. A forma mais fácil de saber o preço que está a pagar por kW/h de gás natural é consultar a sua fatura, na secção de consumos. Aí, ao lado dos kW/h consumidos, verá o preço do kW/h de gás que se aplica a si.
O CUI, mais conhecido por Código Universal de Instalação é o código que identifica uma instalação de gás natural. Este código de identificação ser-lhe-á entregue pela sua distribuidora de gás quando registar um fornecimento pela primeira vez, através duma fatura de energiua. Se se tratar de uma reativação, poderá encontrar o CUPS no contador de gás do imóvel ou refletido nas faturas anteriores.
Resumidamente, o ATR ou Acesso de Terceiros à rede é o consentimento ou autorização que um distribuidor de gás ou eletricidade dá aos seus clientes no mercado livre para que estes possam aceder ao fornecimento da rede. O Acesso de Terceiros à rede é independente da empresa comercializadora.